Essa semana vivenciamos um momento histórico no nosso parlamento, quando aprovamos a destinação dos royalties do petróleo para a saúde e para a educação. Iniciamos uma nova fase de investimentos para esses serviços públicos. Para um rápido entendimento, são vislumbrados ao longo dos próximos 10 anos, que haja um investimento de R$ 300 bilhões nos setores.
Acompanhamos desde o início do ano, a nossa movimentação para aprovar o texto do nosso líder na Câmara e relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), onde os recursos royalties serão destinados em 75% para a educação e 25% para a saúde. Nosso papel também será o de fiscalizar a utilização dos recursos, sabemos que pior que falta de recursos é a má aplicação desses. Temos que investir na remuneração e na qualificação dos nossos companheiros professores, fornecendo além de estrutura física, transporte e merenda escolar, condições de trabalho, planos de carreira e munir esses “heróis do dia a dia” com todas as ferramentas que nos farão dar um salto de qualidade na educação pública nacional. Salto esse ainda insuficiente.
A ideia é que os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (10% do PIB em educação) e da saúde, mas a estimativa é de que a verba arrecadada para a área educacional com o petróleo chegará a 1,5% do PIB em 2023. O acréscimo será pequeno diante dos atuais 6,1% do PIB investidos no setor. Mas a campanha continuará defendendo mais recursos para a educação na produção de petróleo. Mas temos que comemorar que foi um passo a frente.
Aproveito o espaço para parabenizar outro grande incentivador da educação, o vereador Ivaldo Rodrigues, um grande nome do PDT ludovicense, que aprovou o Projeto de Lei Nº054/2013 que institui o Dia Municipal da Mobilização Social pela Educação em São Luís a ser comemorado anualmente no dia 07 de setembro. Com essa ação fomentaremos a maior participação da família e da sociedade no dia a dia escolar de estudante e na construção de uma educação de qualidade para toda população; divulgar projetos, ações e os dados sobre a educação do município de São Luís e promover atividades que venham contribuir para a melhoria da educação, tais como campanhas de conscientização.
Por Weverton Rocha
Juntos somos fortes.
*Weverton Rocha é administrador e deputado federal pelo PDT-MA.