O Brasil hoje detém o vergonhoso título de maior consumidor mundial de crack. Cada grande cidade brasileira refugia uma crackolândia. Diante dessas e outras constatações estivemos reunidos em plenário discutindo esta semana o PL 7663/2010 que trata do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispõe sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduz circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, define as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e o financiamento das ações.
Diferentes pontos de vistas foram abordados sobre: a polêmica internação involuntária, a ampliação das penas aos traficantes, a rotulação de bebida alcoólica com os malefícios que o uso excessivo causa e ainda a mais importante ação da nova Política sobre Drogas, a Reinserção Social, onde as pessoas atendidas integrariam programas de educação profissional e tecnológica, educação de jovens e adultos e alfabetização.
O texto do relator foi aprovado, faltando em um novo momento votar alguns destaques da nova lei, mas acreditamos que mais uma vez a Câmara trata a “doença” já em estágio avançado. Precisamos principalmente assumir uma postura mais de prevenção ao primeiro uso de drogas, e o caminho é a educação.
Um exemplo é o PL 1808/2011 do nobre colega deputado Jorge Silva (PDT-ES) que sugere a utilização de cartões telefônicos e de recarga de celular para difundir os malefícios que o uso do crack e outras drogas causam. Essa e outras campanhas educativas direcionadas às escolas e em comunidades em risco social, a integração da família nos programas de prevenção, bem como valorizar os professores.
Outra importante ação é implantar o maior número de escolas em tempo integral, o formato mantém a criança por um mínimo de nove horas no espaço da escola e além de oferecer um modelo de ensino mais completo, com prática de esportes, sensibilização artística, desenvolvimento de hábitos de higiene, reforço nutricional e principalmente afasta as crianças do risco social escondido nas ruas.
Por Weverton Rocha
*Weverton Rocha é administrador e deputado federal (PDT-MA)