A educação é a luta de quem acredita que o país só será melhor com a igualdade de oportunidades. Essa semana na Câmara dos Deputados, tivemos a oportunidade de começar a defender duas de muitas bandeiras na área da educação, a primeira no que tange o estágio remunerado e o processo seletivo que se propõe a todas as vagas disponibilizadas, e o segundo a Lei de Diretrizes Básicas da Educação, que trata sobre o tempo para a formação superior dos professores da educação básica.
O Projeto de Lei 2673/2011 que regulamenta o estágio remunerado, pelo atual formato da PL será realizado processo seletivo para todas as vagas oferecidas pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Acredito que conceder a oportunidade de utilizar o conhecimento adquirido durante o comparecimento exclusivo a aulas teóricas na dura realidade decorrente de atividades concretas é a única maneira de diferenciar estudantes, por mais aplicados que sejam, dos profissionais que a sociedade deseja venham a se transformar algum dia.
Minha emenda, portanto, limita o processo seletivo para situações em quem haja um numero de interessados maior do que o numero de vagas e visa com isso evitar que surjam vagas ociosas, e assim verdadeiramente dar a oportunidade aos estudantes de conseguir experiência para enfrentar o mercado de trabalho. Com o pedido de vista do deputado Nilson Pinto a todos as proposições apresentadas, a emenda ficou para ser votada nesta quarta-feira, dia 20 de março. Vamos acompanhar.
A segunda batalha foi o projeto de lei do Executivo (PL 5.395/09) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (9.394/95) e fixa o prazo de seis anos para que os professores da educação básica, com formação em nível médio, concluam curso de licenciatura de graduação plena.
Tivemos a honra de defender os professores de todo país, no que se referia a penalidade de “inabilitação” dos professores que não cumprissem o prazo de seis anos para a conclusão do curso de licenciatura plena. Isso poderia representar demissão em massa em estados e municípios mais pobres, que não teriam condições de cumprir os prazos, apesar do esforço dos professores. É preciso conhecer a realidade do interior do país. Onde no Maranhão, por exemplo, esses professores seriam demitidos e não haveriam substitutos.
O texto aprovado é um substitutivo do Senado, cuja redação será adequada à Lei do Fundeb (11.494/07), que estende a educação obrigatória e gratuita dos 5 aos 15 anos para de 4 a 17 anos. A matéria será enviada à sanção presidencial. Vamos acompanhar e continuar defendendo os professores.
Juntos somos fortes.
“Fracassei em tudo o que tentei na vida.
Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.
Tentei salvar os índios, não consegui.
Tentei fazer uma universidade séria e fracassei.
Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei.
Mas os fracassos são minhas vitórias.
Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”.
( DarcyRibeiro)
Weverton Rocha é Deputado Federal (PDT-MA) e membro do Diretório Nacional do PDT
Fonte: https://blog.jornalpequeno.com.br/johncutrim/