Essa semana fiz uma pequena viagem no tempo e revivi um pouco de minha origem, o movimento estudantil. Foi aprovado o PL 4571/2008 do Senado que dispõe sobre a Lei de Meia-Entrada para os estudantes e idosos em eventos culturais e esportivos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara de Deputados.
Acreditamos que o Movimento Estudantil e suas entidades representativas sairão fortalecidas dessa discussão. Além de garantir elementos que valorizem a conquista da meia-entrada para os estudantes, como a garantia de 40% do total da bilheteria sejam verdadeiramente destinados a ingressos de meia-entrada, atitude que tende a baixar o valor real dos ingressos de atividades culturais.
Pela nova regulamentação a carteirinha de estudante será padronizada pelas três entidades de representação nacional dos movimentos estudantis: a ANPG (Associação nacional de Pós-graduandos), a UNE (União Nacional do Estudante) e a UBes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e poderá ser emitida por todas as entidades municipais e estaduais filiadas às entidades citadas acima e por Diretórios Centrais das universidades, além de Centros e Diretórios Acadêmicos.
O que temos que reverter é a medida do presidente FHC em 2001 que pulverizou a emissão de carteiras, enfraquecendo o movimento estudantil, despadronizando e prejudicando seus reais beneficiados, temos que trazer novamente o debate estudantil para dentro das entidades, formar um coro único para o benefício da classe estudantil.
A preocupação de algumas entidades que essa padronização vire “monopólio” é dividida por mim e todos os demais colegas de partido, e por isso mesmo será tarefa de todos nós a sua regulamentação, bem como fiscalizar e denunciar o mal-uso do direito, abusos, situações de beneficiamento partidário e o que mais prejudique o dia a dia dos estudantes.
Contem comigo para que o direito seja mais amplo e real para todos.
Juntos somos fortes.
Por Weverton Rocha
*Weverton Rocha é administrador e deputado federal pelo PDT-MA.