Determinação, bons projetos e articulação política

Dep Weverton Rocha by Alexandre Amrante

Aproveito o recesso parlamentar para fazer um balanço do primeiro semestre de minha atuação na Câmara Federal.

Apoio aos Produtores Rurais

Contabilizo algumas conquistas, entre elas, conquistas justas em prol dos produtores rurais. Consegui aprovar na Câmara Federal um destaque de urgência que incluiu 45 municípios maranhenses na Medida Provisória 707/15, que trata da renegociação de dívidas de produtores rurais e de caminhoneiros; apresentei projeto de lei que extingue a cobrança do Cofins e da Contribuição Pis-Pasep para a venda de produtos resultantes da agricultura familiar; e sugeri projeto que incentiva a utilização da irrigação na agricultura familiar por meio de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica e ainda a criação de um Fundo de Apoio aos Produtores de Babaçu, importante cultura que precisa ser valorizada.

Em defesa das Mulheres

Também defendi causas importantes para as mulheres. Apresentei Projeto de Lei que prevê agravação da pena para casos de feminicídio – assassinato de mulheres e meninas, e outro que agrava pena para crimes de estupro coletivo; Cobrei do poder público, a aprovação da cobertura obrigatória, pelos planos de saúde, de teste sorológico do Zika vírus para as gestantes e a obrigatoriedade de realização, pelo SUS, do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes.

Educação

A educação, outra importante bandeira do nosso mandato, também ganhou vez e voz. Para ampliar o acesso a alfabetização, formulei Projeto de Lei que garante benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo. Outro PL apresentado por mim, propõe a criação de um fundo de apoio a jovens empreendedores de baixa renda.

BR 135

Em Brasília, também defendi, exaustivamente, a retomada e finalização das obras de duplicação da BR-135. O número de buracos, os acidentes e a falta de segurança tem ceifado vidas. É inaceitável o tratamento do Governo Federal com a principal malha viária que liga à capital maranhense ao resto do continente. Temos que entregá-la o quanto antes para que o estado siga o plano de desenvolvimento que tanto almejamos.

Petrobrás e Pré-Sal

Eu não poderia deixar de mencionar outra grande luta que temos travado na Casa, a luta em defesa da Petrobras. Não irei aceitar esse entreguismo proposto pelo PL 4567, pois se trata de um grande equívoco retirar da empresa a condição de explorar o pré-sal. O momento é de inovar, de criar condições para enfrentarmos os desafios concretos, com investimentos para a educação e saúde. Com unidade estratégica podemos enfrentar essa agenda de retrocessos, não permitindo que o governo fique refém dela. Abrir mão do monopólio da estatal sobre o pré-sal não é a solução para enfrentar a crise financeira, pelo contrário, essa mudança, com a entrada de capital estrangeiro na exploração das reservas de pré-sal, pode comprometer o desenvolvimento econômico brasileiro.

Código Penal

Por fim, gostaria de destacar dois projetos de lei na área criminal. O primeiro propõe prisão preventiva especial para crimes considerados mais graves, entre eles, homicídio qualificado; estupro qualificado; e o segundo, altera requisitos no direito à progressão de pena para crime hediondo. É necessária uma mudança radical nas leis em relação ao tratamento dos crimes contra a vida.

Liderança Bancada Federal do PDT

Em todo esse período, tive a honra de liderar a bancada pedetista, e com muito diálogo tenho conseguido exercer minha função com qualidade e critério, mesmo diante de temas complexos, como o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Hoje, na Câmara dos Deputados, assumimos a postura de oposição responsável, reconhecendo a importância de pautas que, mesmo antipáticas à população, são importantes para a retomada do crescimento do País.

A missão é árdua, mas sei que estou no caminho certo, dando a minha parcela de contribuição para aqueles que mais precisam. Espero que no segundo semestre, alcancemos mais resultados positivos em benefício do povo maranhense.

Por Weverton Rocha

*Weverton Rocha é Deputado Federal e Presidente Estadual do PDT-MA