O exame de ecocardiograma fetal integrará o rol de exames obrigatórios a serem realizados nas gestantes em hospitais e maternidades públicos. É o que determina o Projeto de Lei 5248/16, em tramitação na Câmara dos Deputados.
O texto é de autoria do deputado Weverton Rocha (PDT-MA). Ele explica que o ecocardiograma fetal permite o diagnóstico de cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais do coração do feto ainda durante a gravidez.
A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) recomenda que esse exame seja realizado de rotina no pré-natal em todas as gestações.
“A garantia de acesso a testes que permitam a identificação precoce de toda e qualquer anormalidade representa oferecer à criança a possibilidade de ampla inserção na sociedade, de desenvolvimento pleno e de realização como ser humano”, disse Rocha.
Ele disse ainda que as cardiopatias congênitas estão entre as malformações mais comuns em fetos humanos. “Pelo seu mau prognóstico, contribuem significativamente para a mortalidade infantil”, afirmou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: