O financiamento das atividades político partidárias através de doações de eleitores, pessoas físicas, usando sites eletrônicos, fazem parte do Financiamento Coletivo Eletrônico – Crowdfunding, modalidade que o deputado federal Weverton Rocha (PDT) quer regulamentar. Para tanto, apresentou o projeto de Lei 6022/2016.
Pela proposta do deputado Weverton, a doação de eleitores para a atividade político partidária poderá ser feita através de sistema eletrônico devidamente registrado na Justiça Eleitoral. Além disso, os sites eletrônicos de doação poderão receber doações através de transferência bancária, cartão de crédito ou débito da mesma titularidade do CPF doador. O texto garante ainda que as Plataformas de Financiamento Coletivo podem ser desenvolvidas pelos Partidos ou contratadas no mercado.
O parlamentar maranhense explica que a matéria visa democratizar o financiamento dos partidos para que haja maior participação democrática da sociedade.
“A democracia participativa melhora a vida das pessoas. Todavia, é importante trabalhar na modernização desse processo para que alcancemos as conquistas sociais. Não basta só incentivar a participação no processo político partidário. Temos que criar uma cultura de envolvimento nas questões políticas, em especial, para as gerações mais afinadas com o uso da tecnologia digital e as facilidades que esta apresenta de promoção e realização de projetos”, pontuou Weverton.
Saiba mais
O Crowdfunding ou financiamento coletivo (uma espécie de “vaquinha virtual”), além de ser uma modalidade de investimento em negócios ou ideias, serve também para facilitar o financiamento privado de campanhas eleitorais. O mecanismo funciona da seguinte maneira: muitas pessoas juntas (crowd), financiando (funding) algo que é de interesse comum. O modelo é usado atualmente nos Estados Unidos e Europa.
Um caso de sucesso claro que prova o Crowdfunding como instrumento útil para substituir o financiamento empresarial de campanhas e envolver a população no processo político, foi a campanha de Bernie Sanders, nos Estados Unidos, nas eleições deste ano. Mais de 2,4 milhões de doadores contribuíram para a campanha, ultrapassando a lendária campanha de Obama em 2008, quando o atual presidente dos EUA conseguiu a marca de 1 milhão de doações online de indivíduos.