Demarcação de terras indígenas no Maranhão é tema de Audiência pública.

Foi realizada na tarde de hoje (20), no plenário 08 da Câmara dos Deputados uma audiência pública para discutir a demarcação, homologação e ampliação das terras indígenas de Governador de Amarante e Awá-Guajá, no Estado do Maranhão. Requerida pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA), a audiência ouviu representantes da comunidade e as autoridades responsáveis pela demarcação de Territórios Indígenas no Brasil, com o objetivo de entender a questão e tentar estabelecer um acordo que possa tranquilizar toda a população envolvida.

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Segundo o Deputado Weverton, a Audiência é de extrema importância devido ao tema por ela discutido. “Fizemos essa solicitação porque entendemos que alguma coisa estava acontecendo de forma errada no nosso estado na questão de demarcação de Terras Indígenas. Está faltando que as famílias sejam ouvidas para que não sejam prejudicadas da maneira como estão prestes a ser. Entendo que esta situação não é exclusiva do Maranhão, portanto é preciso ouvir os dois lados”, ponderou o deputado.

Representando a Funai e o Ministro da Justiça esteve Carlos Travassos, contrariando alguns deputados e integrantes da mesa, que esperavam a presença do próprio Ministro da Justiça e do Presidente da Funai, dada a importância da pauta.

O deputado Weverton, junto ao presidente da Cindra Jeronimo Georgen foram em comitiva, solicitar ao presidente da Camara, Luis Eduardo Alves, a intervenção junto ao Ministério da Justiça para que cesse o processo de intrusão realizado pela Funai com o apoio do exército. O que foi prontamente atendido, e amanhã (21/08) ao meio-dia os deputados, prefeitos e representantes dos produtores serão atendidos pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

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Saiba mais:

No Maranhão a demarcação da Terra Indígena (TI) dos Awá-Guajá, caso seja homologada a área proposta pela FUNAI, afetará diretamente a vida de 40 mil pessoas de quatro municípios, o de São João do Caru, Zé Doca, Newton Belo e Centro Novo, que moram e trabalham na região, sobrevivendo da pesca, agricultura e criação de gado e estão ameaçadas de perder a terra da qual tiram o seu sustento. Há também a questão do povoado Caju, localizado dentro da área demarcada pela Funai, o centro produtor que abastece não só a cidade de São João do Caru, mas também os municípios próximos como Bom Jardim, Newton Belo e Zé Doca.

No caso da TI Governador, a sua ampliação abrangerá 75% do Município de Amarante o que o levará a colapso administrativo. Estima-se que só no município, serão desabrigados mais de três mil famílias, totalizando 20 mil pessoas. Além disso, a produção de grãos e rebanho bovino será afetada em mais de 65%, reduzindo drasticamente a economia local. Amarante, distante 830 km da Capital e 110 de Imperatriz, com uma população de 37 mil habitantes, é o terceiro maior produtor do Estado do Maranhão, contando com 3 mil propriedades produtivas de agricultores familiares e pequenos produtores e um rebanho de 250 mil cabeças de gado.

De acordo com relatos da Prefeita de Amarante, na região, índios e produtores convivem em harmonia. “O que está gerando conflito é a ação da Funai, que está conseguindo jogar a população contra os indígenas e vice-versa”, afirmou. O Senador Edson Lobão Filho declarou que este é o momento de solucionar o problema, que está cada vez maior. Para o Senador a situação dos índios merece sim, toda a atenção, mas a maneira que isso é feito que precisa ser trabalhada. “Não é tirando do trabalhador rural que vamos resolver o problema dos índios. O povo indígena merece sim cuidados, mas que isso seja com responsabilidade, com maturidade”, declarou.

Para o deputado Weverton a FUNAI, responsável pelo trabalho de demarcação dessas terras, vem muitas vezes conduzindo tais processos de forma pouco transparente e sem a participação da população, e isso precisa mudar. Segundo o deputado, já está protocolada na casa um pedido de CPI para investigação da Funai. “Vamos solicitar também que o Ministério público segure a desinclusão dos produtores rurais na Awá-Guajá com o exército e a força nacional para que a gente tente uma solução pacífica naquela região” afirmou Weverton Rocha.

O Deputado informou que na última quarta-feira (14) o Deputado Nilson Leitão conseguiu aprovar uma visita in loco na Awá-Guajá da Comissão de Integração Nacional da Sub-comissão de Terras Indígenas do Congresso Nacional para que uma comitiva de deputados fossem visitar o município e a reserva já no mês de setembro para avaliar in loco a situação.

O outro lado: Produtores Rurais do Maranhão

A audiência contou com os representantes dos pequenos produtores rurais que vivem e produzem na região. “São 26 anos de luta. Nós produzimos arroz, farinha, feijão, milho da forma mais artesanal e menos agressiva. Depois da portaria não tivemos mais direito a empréstimo, estrada, saneamento básico, nada. Que futuro haverá para nossos filhos”?  finalizou Arnaldo Lacerda, Comissão Produtores Rurais São João do Caru MA.

Mais cedo, cerca de 315 produtores rurais e familiares dos municípios maranhenses de São João do Caru, Zé Doca, Newton Belo e Centro Novo realizaram manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde com palavras de ordem pediram a revisão na ampliação da Reserva Awa Guajá.

A audiência contou com a participação dos Deputados Giovanni Queiroz (PDT/PA), Jerônimo Goergen (PP-RS), Asdrubal Bentes (PMDB/PA), Carlos Brandão (PSDB/MA), Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), Nilson Leitão (PSDB/MT), Paulo César Quartieiro (DEM/RR) do Senador Edson Lobão Filho (PMDB/MA) e dos prefeitos do Município de Fernando Falcão, Adailton Ferreira Cavalcante e do Município de Amarante, Adriana Ribeiro.

Confira a Audiência na Íntegra:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/caindr/videoArquivo?codSessao=45277

O deputado Weverton, junto ao presidente da Cindra Jeronimo Georgen foram em comitiva, solicitar ao presidente da Camara, Luis Eduardo Alves, a intervenção junto ao Ministério da Justiça para que cesse o processo de intrusão realizado pela Funai com o apoio do exército. E amanhã (21/08) ao meio-dia os deputados, prefeitos e representantes dos produtores serão atendidos pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.