A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) que garante descontos na conta de energia ao pequeno agricultor familiar que usa a irrigação para sua produção.
A agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos no Brasil, segundo dados do governo federal. No entanto, menos de 30% das pequenas propriedades fazem irrigação, em grande parte pelo alto consumo de energia, que onera as contas e torna a operação inviável. “Vamos corrigir essa distorção e proporcionar ao pequeno produtor o acesso à irrigação a baixo custo. Isso vai melhorar a produção e tornar a agricultura familiar viável”, afirmou Weverton Rocha.
Em seu projeto de lei, o deputado lembrou que os efeitos das mudanças climáticas estão sendo sentidos mais fortemente pelos pequenos produtores que não usam tecnologia. Segundo ele, o incentivo à irrigação por meio da redução da conta de energia vai ajudar a reduzir esse impacto na agricultura familiar.
O projeto segue agora para análise na Comissão de Minas e Energia da Câmara.