A questão sobre demarcações e ampliações de terras indígenas e reservas biológicas em nosso estado sempre geraram desconforto de ambos os lados. Sabemos que esta angústia não é apenas do Maranhão, e conhecemos os conflitos que outros estados enfrentam nesse sentido. É um problema que está alastrado no Maranhão e ameaça dezenas de milhares de pequenos trabalhadores rurais, espalhando o pânico no meio daqueles que vivem de sua pequena terra.
O último caso de nosso estado – que defino como um caso de UTI – é o da ampliação da terra indígena Awá-Guajá. Logo no início deste ano, a Justiça Federal no Maranhão determinou que fosse realizada a desintrusão de quase seis mil pessoas que residem em terras entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca – localizadas na região Noroeste do Estado. São exatamente 118 mil hectares de terra que recentemente foram integrados ao território indígena Awá-Guajá. Já a partir do dia 09 de março estas famílias devem desocupar a área de maneira voluntária. O prazo está se esgotando, mas até agora o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não providenciou lugar para o reassentamento destes agricultores.
Há muitos anos se arrasta o litígio sobre esta terra Awá-Guajá, e suas questões foram debatidas em vários processos judiciais, que agora transitou em julgado e não cabem mais recursos. Nosso objetivo não é discutir a decisão da Justiça, mas sim cobrar as devidas providências do Incra, e demais órgãos de governo, para que o reassentamento e a assistência social a estes trabalhadores rurais sejam cumpridos, conforme determinado pela Justiça.
Sabemos que a reserva é um direito dos indígenas brasileiros, que deve ser respeitado. Isso não há o que negar. Mas, o que não podemos aceitar é que para garantir este direito aos nossos índios, milhares de famílias percam seus lares, suas terras, sem que o poder público cumpra com seu papel e assista essas centenas de famílias de pequenos agricultores.
Não queremos a anulação dos direitos territoriais dos indígenas, mas somos contra as ampliações desenfreadas destas demarcações. Também não discutimos a decisão da Justiça, pois a ela não se questiona, se cumpre o determinado. Queremos apenas que o poder público não se ausente de seu papel deixando mais de 1.200 famílias de pequenos agricultores, que moram há mais de 20 anos na região, completamente desassistidas por aqueles que têm por obrigação lhes garantir uma vida digna.
Estamos na luta em favor destes agricultores, e sempre estivemos na busca por medidas para assistir ao homem do campo, o pequeno agricultor que na vida não tem nada além de seu pedaço de terra para tirar sua subsistência.
Juntos Somos Fortes!
*Weverton Rocha é deputado federal pelo PDT/MA