Câmara aprova MP 664

A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 13, por 277 votos a 178, o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a Medida Provisória 664/14, que muda as regras de pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário.

Plenário da Câmara dos Deputados(1)

A bancada do PDT, partido da base aliada, assumiu oficialmente uma posição contrária ao projeto. O vice-líder da legenda na Câmara, deputado Weverton Rocha, argumentou durante a votação da matéria que manteria posicionamento contrário e coerente ao pacote de ações de ajuste fiscal do governo.

“Votaremos a favor do trabalhador brasileiro. E repito, em escola o diretor e o professor só cobram do aluno quando eles próprios cumprem sua carga horária e fazem sua parte na escola. E se não quiserem a gente no governo, que fiquem bastante à vontade”, disse o parlamentar.

O texto da medida prevê que o contribuinte possa se aposentar sem a incidência do Fator Previdenciário após 30 anos de serviço, no caso de mulheres, e de 35, no caso de homens, desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85, para mulheres, e 95, para homens.

Assistam as falas dos deputados Weverton Rocha e Jandira Feghali: