Está se encerrando mais um ano de muita caminhadas e avanços. Para nós, 2013 foi um ano especial e de agradecimento pelo apoio que tivemos da população, líderes comunitários, prefeitos, vereadores e secretários municipais. Com 100% de presença na Câmara dos Deputados conseguimos aprovar importantes matérias para garantir o desenvolvimento social e econômico do Maranhão e do nosso país.
Votações em prol da população
Lutamos para ampliar direitos para a juventude com a lei da meia entrada e o Estatuto da Juventude, consolidando os movimentos estudantis, origem da qual me orgulho muito. Nas votações sempre estivemos ao lado da população com o fim do 13º e 14º salários para deputados, além da aprovação dos direitos trabalhistas para os profissionais de serviços domésticos. Participamos de projetos para trazer mais segurança para a construção de rodovias e conseguimos conquistar a anistia para policiais e bombeiros militares. Valorizar o trabalhador também foi nosso objetivo ao defender a aprovação de um piso salarial justo para os agentes comunitários de saúde, um investimento na saúde básica do Brasil.
Qualificação de nossos jovens
Incentivar a qualificação profissional, com a criação de trabalho e garantia de renda também tem sido um objetivo perseguido por mim e minha equipe nos últimos 12 meses. Temos apoiado o Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda e buscado cada vez mais vagas do ProJovem para o Maranhão, garantindo a inclusão e profissionalização de milhares de jovens.
Royalties do Petróleo para Educação e Saúde
Outra ação da qual nos orgulhamos de ter participado junto de colegas pedetistas foi a aprovação de 100% das riquezas do petróleo para a Educação e Saúde, uma conquista histórica para o nosso país. Reforço que é preciso investir em educação de qualidade para garantir o futuro do nosso povo.
Apoio ao pequeno produtor rural
A demarcação das Terras Indígenas do Awá-Guajá também tem sido uma árdua luta que tenho encampado na tentativa de evitar uma verdadeira guerra entre pequenos produtores e indígenas. Vamos continuar reivindicando que as mais de mil famílias que trabalham e sobrevivem na região não sejam retiradas de forma abrupta das terras e que sejam reassentados e recebam as indenizações a que tem direito. Em diversas audiências com representantes do Governo Federal e do Exército, conseguimos um breve recuo e uma abertura para o diálogo.
CPMI da Aviação Civil
Outra grande preocupação que temos denunciado na tribuna da Câmara são os abusos na Aviação Civil. Em função disso, estamos articulando a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) específica para discutir o tema e evitar os altos custos das passagens aéreas no Brasil, atrasos em vôos, falta de informações por parte das companhias aéreas e investimento em aeronaves.
Apoio ao Municipalismo
Incentivar o desenvolvimento dos municípios também foi uma de nossas metas nesse ano. Junto à Bancada Federal do Maranhão, apresentei propostas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, que foram aprovadas por unanimidade pelos colegas parlamentares maranhenses, incluindo assim novas emendas para realização de importantes obras de infraestrutura destinadas a cidades com até de 50 mil habitantes. Conseguimos a redução das contrapartidas para os municípios, viabilizando aquelas obras que sequer saem do papel ou ficam paralisadas por falta de recursos para contrapartida, com o é o caso das obras do PAC do Rio Anil, a qual solicitamos esclarecimentos, e temos lutado para que seja finalizada e beneficie de fato quem precisa.
Mas, não pára por aí. Os municípios também serão dispensados da consulta obrigatória ao CAUC (Cadastro Único de Convênios), desburocratizando o processo. E mais: metade dos recursos será depositado no ato da assinatura do convênio e não haverá necessidade de contrapartida. Essa é a forma real de combater as desigualdades sociais e econômicas encontradas em estados como o Maranhão, onde há municípios com o pior IDH do País. Esse é o diálogo e esforço conjunto que queremos construir com gestores municipais. É com união que construímos um Estado forte.
Emendas destinadas
Ainda conseguimos, por meio das emendas parlamentares individuais, mais de R$ 8 milhões para serem investidos na área da Agricultura, Infraestrutura, Educação, Esporte e Saúde. São ações para fomentar o setor agropecuário, apoiar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, garantir infraestrutura para a Educação Básica, e implementar e modernizar a infraestrutura para o esporte educacional, tão importantes para incluir socialmente nossas crianças e jovens.
Feliz Maranhão Novo
Representar bem o Maranhão na Câmara dos Deputados é mais do que um compromisso com quem nos confiou o voto. É poder realizar o sonho de garantir benefícios e desenvolvimento para a população maranhense. E isso vamos continuar defendendo de forma intransigente. Estaremos presentes em cada discussão para trazer mais educação, mais trabalho, mais direitos, e mais cidadania para todos. Essa continuará sendo minha meta para construirmos um ano ainda melhor, de mais avanços e conquistas. Contamos com todos para avançar rumo a um Estado mais justo para todos!
Juntos Somos Fortes!
* Weverton Rocha é deputado federal pelo PDT/MA