Audiência Pública sobre Demarcações Indígenas.

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Notícias sobre conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas infelizmente têm se tornado cada vez mais frequentes na mídia nacional, motivados principalmente por divergências entre identificações, delimitações e demarcações de terras indígenas, que muitas vezes se sobrepõem a terras particulares, assentamentos rurais e mesmo áreas urbanas já consolidadas.

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A FUNAI, responsável pelo trabalho de demarcação dessas terras, vem muitas vezes conduzindo tais processos de forma pouco transparente, sem a participação da população. No Maranhão os estudos para criação e posterior demarcação da Terra Indígena (TI) dos Awá-Guajá afetará diretamente a vida de 40 mil pessoas de quatro municípios, o de São João do Caru, Zé Doca, Newton Belo e Centro Novo, caso seja homologada a área proposta pela FUNAI. No caso da TI Governador, a sua ampliação segundo relatos locais, abrangerá 75% do Município de Amarante o que o levará a colapso administrativo, visto que as arrecadações serão drasticamente diminuídas e parte da população desalojada.

O deputado Weverton Rocha propõe esta Audiência Pública para ouvir as autoridades responsáveis pela demarcação de Tis no Brasil, com o objetivo de entendermos a questão e tentarmos estabelecer um acordo que possa tranquilizar toda a população provavelmente afetada.