Audiência Pública – Desapropriação Rebio Gurupi

A região da Reserva Biológica do Gurupi, criada em 1988, tem sido há muito tempo, área de disputas de território, tendo de um lado produtores rurais trazidos por estímulo do governo federal para produzir, prosperar e preservar nossas fronteiras, e do outro, o mesmo Governo Federal por meio do ICMBio (Instituto Chico Mendes) tentando nos dias de hoje preservar os biomas presentes na região.

Na tarde desta terça-feira (25/6) foi realizada audiência pública pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia (Cindra) disposta a enfim ouvir amplamente as duas partes e buscar soluções para os conflitos eminentes que hoje acontecem região. A audiência foi presidida pelo deputado federal maranhense Weverton Rocha, autor do requerimento e que, na companhia dos deputados paraenses Giovanni Queiroz e Asdrubal Bestes, esteve em maio passado na região, onde puderam apurar diversas denúncias relacionadas à postura dos técnicos do ICMBio, como de uso excessivo de força.

Deputado WRocha em Audiência

O técnico responsável da Associação dos Produtores da Região do Vale do Gurupi (Aprovale), Gregory Bandeira, apresentou aos presentes erros de origem da Rebio que em 1988 já possuía moradores, detentores de títulos de terra e de financiamentos em bancos públicos, e propôs ao ICMBio um reajuste nos limites da reserva para que terrenos antropizados não mais influenciem as áreas preservadas. Além de produtor, Gregory é nascido na região e também foi testemunha do abuso da polícia militar a mando dos técnicos do ICMBio. “Vi meus pais serem algemados”, relembra o geomensor.

Giovanni Queiroz (PDT-PA) exigiu imediata reabertura das estradas que dão acesso a região, para que os produtores possam escoar suas produções, e salientou o perigo das indenizações. “A ‘poupança’ do homem do campo são as benfeitorias que ele faz em sua propriedade”, destacou Queiroz. Outro ponto fortemente defendido pelo deputado paraense é a convocação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira caso a audiência não alcançasse resultados satisfatórios.

Para o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) ouve uma inversão de valores nos dias de hoje. “Se você mata uma pessoa, existe vários atenuantes para aliviar sua pena. Agora experimente matar um macaco?!”, ironizou Bentes. Outro destaque na fala do deputado paraense é a denúncia cada vez mais evidente de interesses internacionais (ONGs) na morosidade da questão de regularização fundiária nacional e solicitou ao ICMBio, coragem para que a Rebio Gurupi seja ajustada.

O representante do ICMBio, Dr. João Novaes reconheceu a complexidade da situação. “Não podemos permitir que o Brasil perca seu bioma, e por outro lado temos a obrigação de apoiar a produção agrícola brasileira com selo verde”, destacou Novaes. O Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial do ICMBio, também destacou a importância do diálogo e do bom senso em relação as desapropriações e, principalmente, as indenizações quanto as benfeitorias realizadas nas propriedades.

Após três horas de discussões, foram estabelecidos alguns encaminhamentos. Como a ampla divulgação da primeira reunião do Conselho Gestor da Rebio Gurupi, formada por órgãos do governo e também da sociedade civil a realizar-se no dia 12 de julho na cidade de Açailândia-MA. O deputado Weverton Rocha destacou a importância da audiência e suas definições: “Demos um importante passo rumo a um melhor entendimento quanto à situação da Rebio Gurupi, e principalmente saímos daqui hoje com a garantia de que não haverão novos maus tratos junto aos moradores”, comemorou o deputado.

A Audiência contou com as presenças do deputado federal maranhense Simplicio Araujo, da deputada estadual maranhense Vianey Bringel, do prefeito e do presidente da câmara de vereadores de São João do Caru e dezenas de produtores rurais maranhenses que moram e investem na região.

Assessoria Weverton Rocha

FOTOS

Deputado Asdrubal Bentes
Deputado Giovanni Queiroz
Deputado WRocha em Audiência
Deputada Estadual Vianey Bringel
Gregory Bandeira Aprovale
João Novaes
Simplico Araujo