Audiência Pública com o Ministro da Justiça.

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Deputados integrantes da CINDRA tratam com o ministro José Eduardo Cardozo sobre demarcações indígena.

Os deputados que compõem a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia (CINDRA) foram recebidos nesta quarta-feira, 12/6, no Ministério da Justiça para darem continuidade a sessão interrompida em 4 de junho, que tratou sobre a polêmica das demarcações indígenas.

A intenção inicial dos é reforçar o pedido de suspensão das demarcações de terras indígenas em todo o país, como forma de estancar a crise fundiária que se instalou no meio rural, opondo indígenas e produtores.

O ministro José Eduardo Cardozo iniciou a reunião fazendo um levantamento dos problemas identificados pelo Ministério da Justiça na condução das demarcações indígenas, suas expansões e ainda o novo formato de atendimento previsto para a FUNAI.

O tom da fala do Ministro foi a de busca do diálogo entre as entidades, ONGs e associações que tratam do assunto, para que sejam analisadas e resolvidas caso a caso as situações e, principalmente, os conflitos identificados de norte a sul do país. Mas o desejo dos deputados em paralisar as demarcações não poderá ser realizada.

“Se eu paralisar uma demarcação de terra, sou acionado pelo Ministério Público e processado por prevaricação, e se deixar continuar da forma que tem seguido há todo uma carga midiática negativa. O que buscamos é um modelo que atenda Ministério Público, STF e CNJ”, levantou o ministro Cardozo que deverá reunir-se com o ministro Joaquim Barbosa ainda essa semana em Brasília.

O deputado Weverton Rocha (PDT/MA) salientou situações caóticas no estado do Maranhão, como no município de Amarante do Maranhão, onde há a proposta de uma nova ampliação da reserva indígena, integrando toda a área do município, e ainda da situação da Reserva Awá Guajá, onde segundo dados repassados por associações de moradores, há apenas 33 índios habitando mais de 100 mil hectares de terra.  “Precisamos rever a forma como tem sido realizada as demarcações, e discutir em audiências públicas a situação atual e uma solução futura”, concluiu Rocha.

Audiências Públicas / Haverão pelo menos momentos onde serão tratados demarcações irregulares de terras produtivas em território maranhense.

No dia 17/6 (segunda-feira) serão ouvidos entidades, justiça e produtores na Assembleia Legislativa Maranhense. E no dia 25/6 (terça-feira) haverá a Audiência Pública solicitada pelo deputado Weverton Rocha que tratará especificamente da Rebio Gurupi, uma reserva biológica instalada dentro de uma região onde há mais de 30 anos residem produtores detentores de seus termos de posse e até financiamentos do Banco do Brasil e banco do Nordeste.