Audiência para discutir sobre água de lastro

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal discutiu, nesta quinta-feira (20), os impactos ambientais provocados pela água de lastro despejada nos portos brasileiros. O debate foi presidido pelo deputado Weverton Rocha (PDT), autor do requerimento que propôs a audiência.

O parlamentar demonstrou grande preocupação com o descarte inadequado das águas de lastro dos navios nos portos brasileiros e, principalmente, nos portos do Maranhão.

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“Navios de outros países, que atracam nos portos do Maranhão, liberam as águas de lastro na Baía de São Marcos. Junto com elas, organismos típicos de outras localidades que podem desenvolver sérios problemas no nosso ecossistema. Precisamos obter mais informações sobre o estado atual de contaminação das águas maranhenses e de outras localidades brasileiras”, alertou.

Durante o debate, a Comissão divulgou medidas corretivas que passarão a vigorar a partir do próximo ano como, fiscalizações mais rígidas da água de lastro, troca da água costeira por água de mar profundo, que possui maior salinidade e evita bioinvasões, e a exigência de que todos os navios recebidos em águas brasileiras  possuam sistema próprio de tratamento da água.

Também participaram do debate, Robson José Calixto, do Ministério do Meio Ambiente, Patrícia Cristina Antunes, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Contra-Almirante da Marinha, Rodolfo Henrique de Saboia, e o gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marcos Maia Porto.

Água de lastro

A água de lastro é a água do mar utilizada pelo navio para garantir sua segurança operacional e sua estabilidade. Sua captação e descarte ocorrem, principalmente, em áreas portuárias. Junto com a água também são capturados pequenos organismos que podem acabar sendo transportados e introduzidos em um outro porto previsto na rota de navegação, causando desequilíbrio do ecossistema local.