Audiência com o ministro da Justiça sobre Demarcações Indígenas

Mais um encontro em busca de uma solução compactuada para a problemática das demarcações indígenas, pequenos produtores rurais versus índios, aconteceu nesta quarta-feira (18/9) no Ministério da Justiça, com a presença do presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia (Cindra), Jerônimo Georgen, e dos deputados Asdrúbal Bentes e Weverton Rocha. A pauta foi a PL que regulamenta o Artigo 231 da Constituição que dispõe das demarcações de Terras Indígenas.

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O ministro José Eduardo Cardozo mais uma vez explanou sobre a complexidade do assunto, onde há diversos grupos de atuação, com as mais antagônicas opiniões e atitudes sobre a demarcações indígenas. “Hoje não possuímos um texto definido que consiga atender a todos os personagens”, declarou o ministro.

Foi proposta da Comitiva de deputados, buscar junto ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a criação de um Grupo de Trabalho que traga além dos deputados representantes das partes interessadas, o Ministério da Justiça, a Casa Civil, a Secretaria Geral da Justiça, o Minstério Público, Funai e outros. “A reformulação do artigo 231 é em primeiro ponto a construção de um consenso”, finalizou o deputado Jerônimo Georgen.

O deputado Weverton mais uma vez levou ao ministro as várias acusações de uso excessivo de força por parte de fiscais e técnicos do Ibama e Funai, com o apoio do exercito. Presentes na região pela operação Hiléia Pátria, que fiscaliza crimes ambientais, com foco principal na extração da madeira ilegal. “Temos relatos dos líderes dos pequenos produtores rurais, que alegam que tiveram posses suas incendiadas por ação da Funai”, denunciou o parlamentar maranhense.

O Ministro se colocou a disposição para receber e apurar as denúncias relatadas pelo deputado Weverton, além disso, foi solicitado pelo deputado maranhense o Plano de Desintrusão da Reserva Awá Guajá, como forma de coibir possíveis abusos junto aos pequenos produtores que vivem e produzem na região. O ministro da Justiça também garantiu que muito em breve será estabelecida uma “Mesa de Negociação” para tratar caso a caso das demarcações indígenas, como já tem sido realizada no Mato Grosso do Sul e Bahia.