A Comissão de Educação aprovou um projeto que permite abater do imposto de renda doações feitas para instituições que promovem, de graça, a alfabetização de maiores de 14 anos. Os programas devem estar cadastrados no Ministério da Educação, que receberá relatórios mensais dessas instituições.

A medida permite ao contribuinte abater o valor doado, até o limite de 5% de sua renda bruta anual. Empresas também podem doar.

O autor do projeto, deputado Weverton Rocha (PDT-MA), fala mais sobre o assunto nesta edição do Palavra Aberta da TV e Rádio Câmara.